Tema(s): Recurso Especial Ação de cobrança promovida em face do Espólio do de cujus Legitimidade ad causam
Data de Publicação: 26/10/2011
Tema(s): CIVIL E PROCESSUAL CIVIL AÇÃO DE ALIMENTOS DEFEITO DE REPRESENTAÇÃO ARGÜIÇÃO DE NULIDADE SEM DEMONSTRAÇÃO DE PREJUÍZO CERCEAMENTO DE DEFESA INOCORRÊNCIA FIXAÇÃO DA VERBA ALIMENTÍCIA OBSERVÂNCIA AO BINÔMIO NECESSIDADE/POSSIBILIDADE MANUTENÇÃO
Data de Publicação: 13/12/2004